Repressão na PUC

SINDICÂNCIA

Mesmo sem resultado final, reitoria já pune estudantes

A Reitoria instaurou neste início de ano um Processo Administrativo contra os alunos que ocuparam sua sede em 2007. A comissão processante é presidida pelo professor Rubens Arai, da Faculdade de Direito, e conta ainda com os professores Silas Guerriero (Teologia) e Eliana Faleiros (Direito). Os trabalhos começaram no início de janeiro, mas foram suspensos em razão do período de férias.

Ainda assim, mesmo sem resultado conclusivo, a Reitoria resolveu punir os estudantes que tiveram seu nome arrolado na ocupação. Bolsistas estão ameaçados de perder seus direitos, inadimplentes tiveram suas negociações vetadas e formandos não poderão efetuar a sua colação de grau.

A instauração do Processo Administrativo é resultado de uma Sindicância que efetuou operou entre os dias 3 e 26 de dezembro do ano passado. Segundo o Ato da Reitora no 74/2007, a comissão sindicante, composta voluntariamente pelos professores Oswaldo Palotti (Direito), Adhemar Aparecido De Caroli (Fea) e Silas Guerreiro (Teologia), cuidou em “apurar e caracterizar faltas disciplinares, supostamente praticadas por um grupo de alunos que se autodenominava OCUPAPUC”. Foi considerada a ocorrência de dano patrimonial, lesão corporal contra os seguranças da empresa Graber e dano moral à universidade que, segundo o documento, “teve seu nome amplamente divulgado na mídia de forma negativa”.

Conclusões da Sindicância

A Sindicância concluiu que, dentre as cerca de 200 pessoas que participaram da ação – como reconhece o parecer da própria comissão sindicante –, nove estudantes selecionados como líderes do movimento deveriam ser punidos por meio de um processo administrativo.

Como noticiado no no 644 do jornal PUCviva, em 17/12/2007, “os estudantes não foram ouvidos. Alguns deles protocolaram pedidos de remarcação da data do depoimento e esclarecimentos à Comissão Sindicante, pois o telegrama que lhes fora enviado como convocação não apresentava o teor do processo. A Comissão, porém, julgou que poderia encerrar os seus trabalhos sem ouvir os principais acusados, que, segundo o professor Osvaldo, tiveram oportunidade de se expressar. Tal procedimento contradiz o estatuto da PUC-SP, que em seu artigo 134 afirma que ‘nas sindicâncias deve ser ouvido sempre o indiciado, que tem o direito de indicar os elementos ou provas de interesse de sua defesa’. Ainda segundo o Regimento Geral da Universidade, em seu artigo 187, ‘Colhidas as informações necessárias (..) deverá ser ouvido o sindicado, que poderá apresentar provas no ato ou no prazo máximo de três dias’”.

Os professores membros da Comissão Sindicante ainda opinaram pela instauração de Sindicância contra a Diretora da Faculdade de Serviço Social, Maria do Socorro Reis Cabral, por não ter autorizado a entrega dos prontuários de estudantes do curso de Serviço Social à Comissão, que desejava obter dados sigilosos sobre os planos de estudo destes estudantes.

O que está por vir

O recém-instaurado Processo Administrativo trabalhará a partir de 11/2 em apontar os estudantes responsáveis pelos danos elencados no Processo de Sindicância, podendo sugerir uma pena aos culpados, que pode ou não ser acatada pela Reitoria. Para tanto, a Comissão Processante se utilizará de fotos da ocupação e testemunhos de seguranças da Graber e da assessora da Vice-Reitoria Acadêmica Maria Clotilde Bairon Sant’anna. Durante o processo, a Comissão deverá também convocar os estudantes para depor, que poderão estar acompanhados de seus advogados, como garante o estatuto e o regimento da universidade.

Além de um Processo Administrativo, três dos nove estudantes apontados como líderes ainda terão de se preocupar com um Processo Cível, que diz respeito ao ato de reintegração de posse, ocorrido na madrugada do dia 10/11/2007. Mas isso não é tudo. Durante a segunda quinzena de janeiro, os mesmos três estudantes receberam intimações para um depoimento no 23o DP, em Perdizes, o que anuncia a possibilidade de um Processo Criminal.

Bolsas liberadas temporariamente

Em princípio, a Reitoria negou a 21 bolsistas o direito de se matricular para o primeiro semestre letivo de 2008. Contudo, de acordo com a professora Célia Forghieri, assessora da Vice-Reitoria Comunitária, em virtude do adiamento dos trabalhos da comissão processante, as bolsas serão mantidas até que haja um parecer definitivo. Em caso positivo, os alunos poderão perder as suas bolsas de estudo a qualquer momento.

Outra forma de punição é a suspensão de qualquer negociação com os alunos inadimplentes. Os estudantes relacionados pela Polícia na madrugada do dia 10 de novembro, ao chegarem ao Setor de Alunado, encontraram seus nomes marcados, negando-se a eles qualquer tipo de negociação de sua dívida, permitindo somente o pagamento à vista do débito pendente.

MOVIMENTO

Entenda o que foi a ocupação da Reitoria
O ano de 2007 foi marcado por tensões em torno da discussão sobre o processo de reestruturação da universidade, denominado Redesenho Institucional, pela gestão da reitora Maura Véras. Tal processo prevê uma profunda mudança organizativa que altera todo o funcionamento da universidade. Desde o primeiro semestre do ano passado, os CAs, as associações de professores e funcionários solicitaram à Reitoria e à Cori (Comissão do Redesenho Institucional), formada por alguns conselheiros do Consun, que o processo fosse realizado de maneira ampla, agregando todos os membros da comunidade. Isso porque, durante todo o processo, a participação no Redesenho restringiu-se a contribuições pela Internet e pequenas palestras que não conseguiram agregar todo o conjunto de professores, funcionários e estudantes ou promover debates que contassem com vozes dissonantes.

Faltando apenas um mês para a votação no Consun, que definiria a linha a ser adotada para a reestruturação da universidade, a Cori organizou no dia 5/11/2007 uma audiência pública a fim de esclarecer as propostas de Redesenho selecionadas pela comissão. Ao longo de toda a audiência, que lotou o Tuca, os representantes das três propostas oficiais – simbolizadas pela própria Reitoria, FEA e Centro de Educação – recusaram-se a responder diversas questões levantadas pelo plenário.

Indignados com tal atitude, cerca de 500 estudantes presentes no Tuca retiram-se da audiência e organizaram uma assembléia para decidir de que forma se mobilizariam frente ao Redesenho. Na assembléia os estudantes deliberaram por sair em ato pela universidade, a fim de declarar seu protesto contra os acontecimentos. Eis que em meio ao ato, de maneira espontânea, as centenas de estudantes resolveram ocupar a sede da Reitoria.

A Reitoria permaneceu ocupada durante cinco dias e, para que fosse feita a desocupação, os estudantes reivindicavam a supressão do processo de Redesenho Institucional. O prédio acabou sendo desocupado por meio da força policial, violando um jejum de 30 anos desde a última invasão da PM no câmpus.